Poder Legislativo de Campina da Lagoa

Vereadores de Campina da Lagoa

A Câmara municipal é um dos poderes do governo, do município de Campina da Lagoa, como órgão LEGISLATIVO e compõe-se de vereadores eleitos nos termos da Legislação vigente. A Câmara além da função Legislativa, exerce atribuições da Fiscalização Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial, além do controle dos atos do Executivo Municipal, e pratica atos de sua administração interna, bem como de assessoramento ao Executivo Municipal. A função Legislativa consiste em elaborar leis referentes a todos os assuntos de competência Privativas, Comuns e Suplementares do Município, respeitadas as reservas Constitucionais da União e do Estado.
A função Fiscalizadora e de Controle de caráter político administrativo atinge apenas os agentes políticos do município, prefeito, vice-prefeito, vereadores e os Servidores Municipais que exerçam Cargo de Confiança.
A função de Assessoramento consiste em sugerir medidas de interesse Publico ao Executivo Municipal mediante INDICAÇÃO.
A função Administrativa é restrita à sua organização interna, à regulamentação de seu funcionalismo e à estruturação de seus serviços auxiliares.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA

No dia 01 de janeiro de 2009 assumiram na Câmara de vereadores de Campina da Lagoa os nove vereadores eleitos em 2008. Dos nove dois foram reeleitos e sete estão pela primeira vez assumindo um mandato como vereador, após a posse foi feita a eleição para mesa diretora e ficou composta assim:
Presidente RODIENI NUNES DO PRADO Vice- Presidente JOSIAS FERREIRA VIEIRA Primeiro Secretário RAFAEL ALBUQUERQUE CAMPOS e Segundo Secretário SERGIO ANTONIO RAMOS ,as reuniões começaram já no dia 02 de janeiro para formar a comissão representativa de recesso que fica responsável por todos os trabalhos neste período . A comissão representativa ficou constituída assim: RAFAEL ALBUQUERQUE CAMPOS PRESIDENTE Membros JOSIAS FERREIRA VIEIRA e CELIO ANTONIO BUENO Logo em seguida foi eleita as comissões permanentes para o exercício de 2009:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
PRESIDENTE: MOZART ANTONIO PEREIRA
RELATOR: RAFAEL ALBUQUERQUE CAMPOS
SECRETARIO MARCIO FERNANDO CALDERARI
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINACEIRA
PRESIDENTE: RAFAEL ALBUQUERQUE CAMPOS
RELATOR: CELIO ANTONIO BUENO
SECRETARIO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESIDENTE: SERGIO ANTONIO RAMOS
RELATOR: JOSIAS FERREIRA VIEIRA
SECRETARIO: MARCIO GEAN DOS SANTOS
Por - R. Ricardo